Termos de Uso
Última atualização: 15 de outubro de 2026.
Ao usar o app Lembra, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o app.
1. Definições
Lembra é um aplicativo para cadastro e lembrete de datas de aniversário de pessoas, com sugestões de mensagens e presentes.
Usuário é a pessoa física que criou uma conta no app.
2. Cadastro
Para usar o Lembra, você precisa fornecer um nome e um e-mail válidos. Você é responsável por manter seus dados de login seguros.
3. Uso permitido
- Cadastrar dados de pessoas que você conhece e tem relação pessoal.
- Importar contatos e eventos de calendário do próprio aparelho.
- Gerar, editar e enviar mensagens de aniversário.
- Usar o link público de perfil para compartilhar sua própria data de aniversário.
É proibido usar o app para assédio, spam, coleta não autorizada de dados de terceiros ou qualquer atividade ilegal.
4. Propriedade intelectual
O app, marca, layout e código são de propriedade do Lembra. O conteúdo gerado por você (mensagens, dados de pessoas cadastradas) continua sendo seu.
5. Links de afiliado
O Lembra pode exibir links de produtos de parceiros comerciais (afiliados). Ao clicar, você será direcionado ao site do parceiro. O preço do produto não é alterado para você. O Lembra pode receber comissão pela indicação.
6. Responsabilidades
- O Lembra não garante a entrega de notificações push em 100% dos casos, pois depende de permissões do dispositivo e da rede.
- Sugestões de mensagens geradas por IA são apenas sugestões; o usuário é responsável pelo conteúdo enviado.
- O Lembra não se responsabiliza por compras realizadas em sites de parceiros.
7. Exclusão de conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento dentro do app ou por e-mail. Veja os detalhes na página Excluir conta.
8. Assinatura Lembra Mais
O Lembra é grátis para começar. O plano Lembra Mais é opcional.
Planos e preços: R$ 7,90 por mês ou R$ 59,90 por ano. Os valores aparecem na tela antes da compra e podem variar conforme o país. O valor mostrado na hora da compra é o que vale.
Teste grátis: os dois planos têm 7 dias grátis, uma vez por conta. Depois do teste, a cobrança começa automaticamente no valor do plano escolhido.
Renovação automática: a assinatura renova sozinha pelo mesmo período até você cancelar. A cobrança é feita na sua conta do Google Play (Android) ou da App Store (iPhone).
Cancelamento: você pode cancelar quando quiser, nas assinaturas da sua loja. No Android, na Central de Assinaturas do Google Play; no iPhone, nas Assinaturas da App Store. Ao cancelar, você continua com acesso até o fim do período já pago, sem multa nem taxa.
Reembolso e direito de arrependimento: o pagamento é processado pela loja, e o pedido de reembolso pode ser feito por ela. Além disso, o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor dá até 7 dias, a contar da contratação, para desistir da compra feita pelo app. Para exercer esse direito, escreva para suporte@uselembra.com.br.
Dados de pagamento: o Lembra não guarda o número do seu cartão nem os dados de cobrança. Esses dados ficam com a Google Play ou com a Apple. O Lembra usa o RevenueCat como operador para confirmar a compra e liberar o acesso.
9. Alterações nos termos
Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelo app ou por e-mail.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolver eventuais conflitos.
Para dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@uselembra.com.br.